INSTITUIÇÕES E PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR

Resumo

O artigo representa uma tentativa de correlacionar os conceitos econômico e jurídico de instituições e de propriedade, com o objetivo de estender a aplicação desses conceitos, também, à propriedade intelectual. O referencial teórico procurou enfocar o papel das instituições como as instâncias reguladoras da sociedade e mitigadoras das condutas oportunistas. O que se pretendeu foi colocar em evidência o papel das instituições, vistas como estruturas que ancoram e garantem as relações sociais, econômicas ou não, e dos direitos da propriedade intelectual, como instrumentos que garantem a apropriação jurídica e possibilitam relativa segurança na determinação de estratégias para a apropriação econômica, criando uma interface entre direito e economia.