Remuneração variável na administração tributária: impactos sobre a arrecadação de impostos

Fernanda Mendes Thomé; Francisco Carlos Barbosa dos Santos dos Santos

doi:10.32459/2447-8717e255

Autores

Fernanda Mendes Thomé UNIALFA
Francisco Carlos Barbosa dos Santos dos Santos

DOI:

https://doi.org/10.32459/2447-8717e255

Palavras-chave:

Remuneração Variável, Administração Tributária, Auditor fiscal, Arrecadação Tributária

Resumo

A Administração Pública tem evoluído no sentido de buscar maiores níveis de eficiência na entrega de serviços públicos de qualidade. Para tanto, a remuneração variável de seus servidores tem sido usada como uma ferramenta estratégica. Nesse sentido, este estudo buscou discutir se essa prática aplicada aos servidores da Administração Tributária municipal promove impacto sobre a arrecadação tributária. O trabalho foi feito por meio de um estudo qualitativo aplicando-se a análise de conteúdo de Bardin em dez entrevistas de representantes sindicais de auditores fiscais de capitais brasileiras. Percebeu-se que, apesar de não haver arcabouço legal que garanta segurança jurídica às verbas recebidas, há satisfação e sentimento de pertencimento daqueles que as percebem. Apesar de não ser o foco do estudo, notou-se grande influência política sobre a carreira, especialmente devido ao sistema do presidencialismo de coalizão, demonstrando a falha do insulamento burocrático em especial nesse nível de ente federativo.

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Biografia do Autor

Fernanda Mendes Thomé, UNIALFA

Atuou profissionalmente nas áreas de Construção Civil, Orçamento e Planejamento, além de gestão de equipes e SGQ (sistema de Gestão da Qualidade). Como estudante participante do programa de bolsas de iniciação científica realizou trabalhos na área de recursos hídricos e Distribuição de água. Atualmente é servidora pública da Prefeitura Municipal de Goiânia, onde trabalha na secretaria de finanças no cargo de auditora de tributos.

Francisco Carlos Barbosa dos Santos dos Santos

Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo (FEA-USP), mestre em Engenharia Econômica pela Universidade Pierre Mendes France (Grenoble, França), mestre em Energia e Desenvolvimento pelo IPEN/USP, Especialista em Finanças (MBA Fipe-USP) e graduado em Economia pela USP. Sólida experiência como consultor de empresas nas áreas de risco e modelagem matemática, tendo desenvolvido projetos como a criação de um modelo de risco operacional para a área de engenharia de projetos da Odebrecht. Experiência em bancos de investimentos nas áreas corporate e tesouraria. Coordenou projetos na área de pesquisa de mercado para desenvolvimento de novos produtos/serviços (área de saúde, energia fotovoltaica e substituição tributária) bem como atuou na área de project finance. Participação em programas de TV como economista convidado em análise de conjuntura (Rede Globo, Rede Vida, TV Estado), bem como deu entrevistas para os jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo. Ministrou treinamentos para bancos na área de risco e finanças (CPA 10, CPA 20, CFA), foi pesquisador e coordenador de cursos MBA da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), tendo criado e desenvolvido vários cursos de MBAs (Economia da Regulação, Economia para Jornalistas, Economia de Empresas, Economia e Globalização e Intensivo de Economia). Foi sócio de uma empresa da área de insumos agrícolas, sendo responsável pelo desenvolvimento de todo o projeto de estruturação da empresa (financeiro, marketing, planejamento e captação de recursos). É professor de MBAs da FIA e Fipecafi nas disciplinas de finanças, economia (micro e macro), mercado financeiro e métodos quantitativos (econometria e estatística).

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