DESMISTIFICAR O PROCESSO (IN)CONSTITUCIONAL DAS BASES EDUCACIONAIS BRASILEIRAS

Authors

  • Adriano Carvalho Viana CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO, FACULDADE SANTA TEREZINHA- CEST, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

DOI:

https://doi.org/10.32459/revistalumen.v2i4.56

Abstract

A proposta deste artigo é fazer uma análise da Educação Básica Brasileira, bem como constar normas e direitos fundamentais que devem ser seguidos. São ressaltados também o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal Brasileira. Como objetivo, buscou-se evidenciar o ensino básico (pré-escola e sua gratuidade para com a sociedade). Em linhas gerais, o presente trabalho visa informar o leitor pelo viés da Constituição Federal Brasileira e os Direitos Fundamentais, além de fornecer dados do INEP em relação à Educação Básica no ano de 2017.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biography

Adriano Carvalho Viana, CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO, FACULDADE SANTA TEREZINHA- CEST, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

FILOSOFIA/DIREITO/ LITERATURA 



References

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: Acesso em: 23 abr. 2018.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 15 dez. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 15 dez. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Publicações. 2017. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12598:publicacoes&catid=195:seb-educacao-basica>. Acesso em: 23 fev. 2018.

CENSO ESCOLAR 2017. INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ministério da Educação. Disponível em: <http://www.censo.inep.gov.br/>. Acessado em: 28 fev. 2018.

GILLIGAN, C. Uma voz diferente. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos, 1982

INEP. Notas Estatísticas do Censo Escolar, 2017- Inep.

LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 7.ed. Cortez: São Paulo, 2009.

LUC, J-N. Les premières écolesenfantinesetl’inventiondujeune enfant. In: BECCHI, E. ; JULIA, D. (org.) Histoire de l’enfance em Occident. De l’Antiquitéau XVII éme Siècle. Tome 2. Paris : Èd. Seuil, 1996.

MENESES, João Gualberto de Carvalho. A profissão de professor e dos profissionais da Educação Básica. In: MENESES, João Gualberto de Carvalho et al. Estrutura e funcionamento da educação básica: leituras. 2. ed. São Paulo: Thomson learning, 1999, p. 291 -299.

PERRENOUD, Philippe et al. A Escola de A a Z: 26 maneiras de repensar a Educação. Porto Alegre: Artmed, 2005.

RATZINGER, J. El Dios de la fe y el Dios de los filósofos. Madrid: Encuentro, 2007.

Rel. Min. Celso de Mello, julgado em 12/05/2016 (Info 826).

VASCONCELOS, T. A educação de infância é uma ocupação ética. In: Revista Portuguesa de Pedagogia. Infância. Família, comunidade e educação, Coimbra: Faculdade de Psicologia e ciências da Educação da Universidade de Coimbra, Ano 38-1,2 e 3, p. 109-127, 2004.

Published

2018-06-01