Contribuições dos povos indígenas na (re) configuração do direito moderno

Résumé

O artigo trata das transformações ocorridas com a monopolização da produção jurídica do direito moderno pelo Estado e o papel dos povos indígenas neste processo eurocentrado. Os povos indígenas estiveram na gênese dos debates do direito moderno e foram excluídos do direito estatal. Suas demandas contemporâneas emergem com as demandas dos novos sujeitos e têm forçado o sistema para abertura ao pluralismo jurídico. Por meio da metodologia dedutiva problematiza como os povos indígenas contribuem para uma concepção de direito aberta à pluralidade étnico-cultural, contribuindo na reconfiguração do direito moderno. Em primeiro lugar, trata os direitos indígenas nos debates da Conquista. Após, aborda a tentativa de assimilação dos povos indígenas no discurso do Estado. Ao final, apresenta como as demandas indígenas repercutem na legislação identificando sua contribuição ao desenvolvimento da perspectiva pluralista ao direito.